A bet365 é uma empresa de apostas online líder do mercado, que opera em muitos países em todo o mundo. No entanto, a sua legalidade em Portugal tem sido objeto de controvérsia por alguns anos, e muitas pessoas ainda questionam se é ilegal ou não jogar na plataforma naquele país.
Em primeiro lugar, é importante esclarecer que a legislação portuguesa sobre jogos de azar e apostas desportivas é relativamente recente. A Lei n.º 13/2013, de 14 de maio, regula as modalidades e as formas de exploração dos jogos de fortuna ou azar, assim como as apostas desportivas à cota. Esta lei veio atualizar e regularizar a atividade de jogos e apostas online em Portugal.
Porém, a bet365 ainda não tem licença para operar em Portugal, o que tem gerado muita controvérsia. A empresa argumenta que cumpre com todas as regras e regulamentos em todos os países onde opera e defende que o atual quadro legal português para jogos e apostas desportivas é pouco claro e confuso.
O problema é que, mesmo sem ter autorização para operar em Portugal, a bet365 ainda aceita apostas de jogadores portugueses. Isso é considerado ilegal pelas autoridades portuguesas, e a empresa pode estar sujeita a punições.
Os defensores da legalização da bet365 em Portugal argumentam que a empresa pode gerar muitos benefícios para o país, como a criação de empregos e a arrecadação de impostos. Além disso, afirmam que a legalização poderia acabar com a operação de sites fraudulentos e não licenciados que atuam no país.
No entanto, os críticos dizem que a legalização da bet365 em Portugal pode aumentar os problemas relacionados ao jogo, como o vício e a ludopatia. Eles afirmam que é necessário criar mais estruturas de apoio aos jogadores e regulamentar melhor o setor de jogos e apostas para evitar a proliferação da jogatina e do jogo ilegal.
Atualmente, o governo português está a trabalhar em uma nova legislação para o jogo online, que deve ser mais clara e atualizada. Em 2021, o governo português publicou novas regras para as empresas de apostas online, que incluem disposições para o controle de acessos de jogadores não licenciados e para o respeito às normas anti-lavagem de dinheiro.
Conclusão
Em resumo, a bet365 ainda não tem licença para operar em Portugal, mas a empresa continua aceitando apostas de jogadores portugueses. A legalidade da empresa em Portugal continua sendo objeto de controvérsia, mas é importante lembrar que a legislação portuguesa para jogos e apostas ainda está em evolução. O governo português está trabalhando em uma legislação mais clara e moderna, que deve regulamentar melhor o setor e proteger os jogadores.
